Como Preencher Cheque Corretamente: Guia Campo a Campo

Ninguém procura como preencher cheque porque usa cheque todo dia. Procura porque recebeu um talão que dormia na gaveta, porque um fornecedor antigo só aceita assim, ou porque alguém entregou um cheque na mão e agora é preciso saber o que fazer com ele. A raridade é justamente o motivo da dúvida: quem preenchia cheque toda semana nos anos 90 nunca precisou pesquisar isso.

Este guia resolve o preenchimento campo a campo, com dois cheques desenhados (um em branco e um preenchido), a regra do valor por extenso que confunde todo mundo, o que escrever no verso e os erros que fazem o banco devolver na boca do caixa.

POR QUE O CHEQUE PODE VOLTAR JUSTAMENTE AGORA

Vou contrariar o senso comum: eu não apostaria na morte do cheque nos próximos anos. Não por nostalgia, por mecânica de mercado.

Toda vez que o Estado aperta a torneira de um lado, o dinheiro escorre por outro. Não é rebeldia, é sobrevivência de margem. E já vimos esse filme aqui.

A leitura prática é direta: quando o pagamento eletrônico deixa de ser neutro e passa a carregar retenção automática, todo instrumento que não passa por esse trilho ganha atratividade relativa. Dinheiro em espécie, cheque, permuta e acerto direto entre empresas não somem por decreto. Eles esperam.

Se quiser entender o mecanismo tributário por trás disso, escrevi em detalhe no guia da reforma tributária para PME. E a lógica de encontrar a saída possível em vez da saída ideal está no artigo sobre empresários que foram para o Paraguai.

OS 6 CAMPOS DO CHEQUE, UM POR UM

Todo cheque, de qualquer banco, tem os mesmos campos nas mesmas posições. Mudam as cores e a logomarca. Este é o desenho com os pontos numerados:

O VALOR POR EXTENSO: É "HUM MIL" OU "UM MIL"?

Essa é a dúvida que mais trava a caneta no ar. A resposta curta: escreva "um mil". O "hum" nunca existiu na norma culta do português. Ele nasceu como gambiarra manuscrita, para o "um" não ser confundido com um algarismo qualquer quando alguém escrevia depressa.

O que realmente importa por extenso é outra coisa, e essa está na lei. A Lei do Cheque (Lei 7.357/1985) resolve as divergências em dois níveis:

• Algarismo diferente do extenso: prevalece o valor por extenso (artigo 12).
• A mesma quantia escrita mais de uma vez, com divergência entre elas: prevalece a MENOR quantia (também artigo 12).
• Ou seja: na dúvida, a lei protege quem paga, não quem recebe. Conferir os dois campos é obrigação de quem aceita o cheque.

Veja como fica um cheque de R$ 1.500,00 preenchido do jeito certo:

Repare no traço que fecha a linha do extenso e nas cerquilhas do valor. São os dois detalhes que separam um cheque seguro de um cheque adulterável.

COMO PREENCHER ATRÁS DO CHEQUE

O verso é do beneficiário, não de quem emitiu. Quem escreve atrás é quem recebeu o cheque, e o que se escreve ali muda o destino do dinheiro. São três situações e cada uma pede uma coisa diferente:

CHEQUE CRUZADO, NOMINAL E AO PORTADOR

Três decisões que você toma no momento de emitir e que mudam completamente o risco do documento:

O limite de R$ 100 não é praxe de banco, é lei. O artigo 69 da Lei 9.069/1995, a mesma que criou o Real, veda a emissão, o pagamento e a compensação de cheque acima de cem reais sem identificação do beneficiário. Na prática: cheque ao portador de valor alto não é só arriscado, é irregular, e o banco pode recusar.

ATÉ QUANDO O CHEQUE VALE

Essa parte derruba muita empresa que guarda cheque na gaveta achando que dá tempo. Os prazos contam da data de emissão, não de quando você recebeu:

• Apresentação, mesma cidade da emissão: 30 dias.
• Apresentação, cidade diferente: 60 dias.
• Execução judicial: prescreve em 6 meses contados do fim do prazo de apresentação acima.
• Passou tudo isso, ainda cabe ação de cobrança comum, mas você perde a força do título executivo.

OS ERROS QUE FAZEM O BANCO DEVOLVER

Nenhum deles tem a ver com falta de saldo. São falhas de preenchimento, e todas são evitáveis em dez segundos de conferência:

• Rasura em qualquer campo. Cheque não tem corretivo nem "risca e escreve do lado": errou, inutiliza e faz outro.
• Assinatura diferente da registrada no banco. É a devolução mais comum de todas.
• Valor em algarismo divergente do extenso sem que você tenha percebido.
• Data incompleta, ilegível ou impossível.
• Beneficiário em branco em cheque acima de R$ 100.
• Cheque de folha já cancelada ou de conta encerrada.

Se o cheque voltar e você for o credor, o caminho seguinte é o protesto e, depois de acertado, a baixa. Escrevi o passo a passo disso na carta de anuência para baixa de protesto. E se a operação foi de venda ou serviço, o cheque não substitui comprovante: você ainda precisa do recibo comercial da transação.

ONDE GUARDAR O TALÃO E OS CANHOTOS

O canhoto é a única prova de que aquele cheque existiu e para quem foi. Empresa que joga canhoto fora descobre o problema meses depois, quando precisa provar um pagamento e não tem nada além da memória.

Se a organização financeira da sua empresa ainda depende de procurar papel, vale começar pelo hub de gestão financeira, onde reuni o que precisa estar de pé antes de qualquer controle sofisticado.

CONCLUSÃO

Preencher cheque é simples depois que você entende que cada campo existe para fechar uma brecha. A cerquilha fecha o espaço do valor. O traço fecha a linha do extenso. O nome fecha quem pode receber. O cruzamento fecha o saque em dinheiro. Nada ali é enfeite.

E se a leitura do começo deste texto estiver certa, saber isso vai valer mais nos próximos anos do que valeu nos últimos dez. A água não empurra: ela encontra o caminho. Quem já conhece o caminho não precisa aprender com pressa.